Gestão correta de resíduos é fundamental para diminuir o descarte no ambiente marinho

A dimensão ambiental da sustentabilidade é a primeira e mais célebre, pois o propulsor das preocupações de alcance global, que fizeram a comunidade internacional sugerir ações comuns foi a própria conscientização de que o planeta não seria capaz de rechaçar às agressões que o modelo de vida atual estava lhe infligindo e que isso colocava em questão a nossa própria sobrevivência.

Desta maneira, a dimensão ambiental da sustentabilidade se refere a relevância da proteção ambiental, e consequentemente do Direito Ambiental, por meio da preservação e melhora dos elementos que a fazem possível, como o bom uso dos recursos hídricos e a devida proteção marinha, por meio de um destino correto para os resíduos produzidos pela ação humana.

Além disso, a sustentabilidade social é fundamental para a vida marinha, pois por meio desta, irão se incorporar as estratégias das políticas públicas para proteger devidamente os recursos hídricos, através de um bom planejamento, bem como de uma adequada regulação, gestão, educação e execução das ações favoráveis ao meio ambiente.

Também, faz-se necessária a visão da sustentabilidade econômica para o recurso natural da água (bem econômico e finito), tendo em vista que irá promover o entendimento no tocante a máxima eficiência de sua produção, bem como o seu consumo sem desperdícios e, consequentemente, redução da poluição dos meios hídricos e proteção na vida marinha. Aborda a produção e gestão de resíduos, especialmente no tocante a ações para evitar as possibilidades de danos ou riscos ao meio ambiente. Está relacionada com a fonte, a administração e a destinação correta dos recursos financeiros disponibilizados para a manutenção dos resíduos, em especial os sólidos.

De outro turno, a sustentabilidade tecnológica também é essencial para a proteção marinha, haja vista que as tecnologias auxiliam no processo de saneamento, purificação, reutilização da água, dentre muitos outros, de modo a promover uma menor poluição hídrica e consequentemente conceder uma melhor qualidade de vida a todos.

Finalmente, a sustentabilidade ética repele qualquer tipo de descarte incorreto dos resíduos, visto que tal conduta não só compromete a qualidade de água para o consumo, com a nítida violação dos direitos humanos, em especial à alimentação adequada, como também interfere especificamente no equilíbrio ecológico, principalmente no que tange ao ciclo da água.

Além disso, resta necessária uma mudança de mentalidade dos indivíduos, através de uma adequada educação ambiental, para fins de, especialmente, conscientizá-los acerca dos impactos ambientais decorrentes do descarte incorreto dos resíduos nos recursos hídricos. Bem como, há essencialidade de uma gestão correta dos respectivos materiais, a fim de haver um maior aproveitamento, reaproveitamento e um descarte adequado dos resíduos, com o intuito de reduzir as agressões ao meio ambiente, principalmente o meio ambiente marinho.

Não obstante isso, há necessidade de uma mudança política, para que se obtenham mais dados oficiais e governamentais no tocante a quantidade de poluição marinha e, por conseguinte, mais ações políticas que reduzam os resíduos sólidos existentes nas águas.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado , defendida por Giovana Beatriz Riehs Lucaora, na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, sob orientação da professora Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e coorientação da professora María Francisca Zaragoza Martí.