Gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Recife

Uma boa gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) baseia-se em quatro princípios: a equidade para todos os cidadãos terem acesso ao serviços de limpeza urbana por razões de saúde pública; a eficácia do sistema de limpeza urbana para remover com segurança o resíduo; eficiência para maximizar os benefícios, minimizar custos e otimizar o uso de recursos; e sustentabilidade do sistema de uma perspectiva técnica, ambiental, social (cultural), econômica, financeira, institucional e política.

A gestão dos RSU na Região Metropolitana do Recife (RMR) é de competência das gestões municipais por meio de secretarias específicas responsáveis pelo setor de resíduos sólidos urbanos. A maior parte (73,33%) dos serviços de limpeza urbana são executados por meio de contratos de terceirização com empresas privadas especializadas. Esses serviços incluem varrição, capina, limpeza de praias, limpezas dos canais, coleta e transporte dos RSU ao seu destino final. A RMR possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes e é responsável pela geração de 46,52% dos resíduos do estado de Pernambuco.

Para realizar os serviços de limpeza urbana, a RMR apresenta uma média de 1,70 trabalhadores para cada 1.000 habitantes. São coletadas cerca de 3.332 toneladas por dia de RSU, sendo Recife responsável por 42% do total. Baseado nesses dados, calcula-se que a geração per capita dos RSU na RMR tem uma média de 0,91 kg/hab/dia, abaixo da média do Brasil e do Nordeste.

No caso da coleta seletiva, ela é realizada em sua maioria por catadores, formais (aqueles cadastrados em cooperativas ou associações) ou informais (aqueles que trabalham por conta própria nas ruas). Dos 15 municípios, apenas Recife e Jaboatão dos Guararapes possuem, além da coleta feita por catadores, coleta seletiva realizada pela prefeitura.

Nesse sentido, como a coleta seletiva abrange um percentual muito pequeno dos resíduos gerados, grande parte dos resíduos que poderiam ser reciclados estão indo parar nos aterros. Cerca de 37% dos resíduos que são aterrados tem potencial reciclável, indicando que os municípios estão perdendo benefícios ambientais e econômicos com essa situação.

Sobre as disposições finais dos resíduos, atualmente dois municípios não destinam seus RSU para locais considerados adequados, ou seja, encaminho seus resíduos para lixões. Os demais municípios destinam seus RSU aos aterros sanitários existentes na RMR.

Assim, apesar de caminhar a passos lentos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vem sendo implementada na RMR, podendo notar um avanço quanto a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos para esses municípios. Entretanto, vale lembrar que a gestão de resíduos é uma responsabilidade compartilhada, iniciando-se desde a prática de um consumo consciente até a disposição adequada dos resíduos. É preciso trabalhar em conjunto para que a pirâmide das prioridades na gestão dos resíduos sólidos seja alcançada.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Contribuição para a sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), defendida por Graciane Sousa Cunha Tavares, no Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, sob orientação do professor José Fernando Thomé Jucá.