Municípios investem em PPPs nas áreas de saneamento e iluminação

Apesar do atual momento econômico-político vivido no país, até 2022 estão previstos investimentos de R$ 744,5 bilhões em obras de infraestrutura, sendo que 66,7% dos projetos em andamento estão concentrados nos segmentos de transportes, vias urbanas e indústria. Os dados são Neoway Tecnologia, que afirma ainda que há uma maior estabilidade institucional e segurança jurídica regulatória com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com isso, existem indicações de boas oportunidades para o setor privado. Foto: Prefeitura de São Paulo  Uma dessas chances está nas parcerias público-privadas, em especial nos municípios. De acordo com o levantamento da Radar PPP, empresa que monitora o mercado de PPP e concessões, existem atualmente 958 projetos em todo o Brasil, sendo 138 na área de saneamento, o que representa R$ 28 bilhões de contratos assinados.
Na área de iluminação pública, são 123 projetos, com investimentos em torno de R$ 7,5 bilhões. E, esse segmento é um dos que mais chama atenção, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou que, a partir de 2015, a iluminação pública é de responsabilidade da cidade, possibilitando, com isso, a instituição da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada nas contas de luz. E, essa alteração, encaixa-se nas PPPs.
Um dos municípios que vem trabalhando com esse tipo de parceria é a cidade de São Paulo, que está preparando PPPs para catorze parques municipais, 22 terminais de ônibus, além da realização de concessões de catorze mercados municipais. O tema foi apresentado em Fórum no Sobratema Summit, maior evento de conteúdo do mercado de meio ambiente e do setor de construção no país.