Política de mobilidade pode reduzir a poluição do ar e seus efeitos

As cidades se comportam como um organismo vivo, vivenciando complexas transformações. O crescimento desordenado no meio urbano acarreta inúmeros problemas à saúde humana, especialmente no âmbito da poluição atmosférica.

Por outro lado, o planejamento das cidades, com uma política de mobilidade urbana adequada, pode reduzir significativamente a poluição do ar e os seus efeitos. Um exemplo é a cidade de Bogotá, na Colômbia, que sofreu uma reestruturação urbana entre 1995 a 2000, cujas ações abrangeram a melhoria do transporte público; a restrição do uso de automóveis particulares; a expansão e melhoria das ciclovias, assim como dos espaços públicos.

A cidade-estado de Cingapura é outro exemplo de planejamento urbano com foco na redução da poluição atmosférica. Por ter se desenvolvido como uma cidade sustentável, a urbe incorporou no seu planejamento a definição de zonas industriais e comerciais, segregando as zonas industriais poluentes em áreas externas à cidade, além de estabelecer 9% da área urbana destinada a parques e reservas ecológicas, incluindo extensa cobertura arbórea nos corredores viários e estradas.

No Brasil, a responsabilidade pela gestão da qualidade do ar, na prática, fica sob a tutela das instâncias estaduais e federais, cabendo aos municípios, entre outras ações coadjuvantes, o levantamento das doenças causadas pela poluição do ar, no entanto, sem a obrigatoriedade e incentivo na formulação de planos e projetos que possam direcionar ações para a redução da exposição da população à poluição atmosférica.

A ferramenta denominada ImpactAr avalia os impactos na saúde e os custos monetários associados às mudanças nas emissões ligados às modificações nas frotas de ônibus urbanos, em quatro cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Niterói. A substituição da frota de ônibus urbano, de um meio de transporte mais poluente para outro menos poluente, representa um valor considerável e dessa forma, a ferramenta propõe demonstrar os custos relativos ao dano à saúde, visando o apoio ao processo de tomada de decisão. Esta ferramenta é o primeiro passo para medir os custos implícitos e benefícios das mudanças na frota de transporte urbano, considerando os diferentes efeitos causados pelos poluentes, PM10 e PM2,5, em níveis de emissões e concentração, além dos seus impactos sobre as doenças fatais e não fatais.

No caso de Santos, percebe-se que, como a maioria dos municípios brasileiros, o número de estações de monitoramento é limitado em comparação aos casos de referência na gestão da qualidade do ar. O monitoramento, além de não incluir todos os poluentes contemplados na legislação, vem excluindo alguns compostos. Contudo, a partir de 2015, as ultrapassagens do material particulado (MP) têm diminuído, e tudo indica que as ações no âmbito do licenciamento ambiental, mais especificamente nas manipulações e armazenamento dos grãos a granel, têm sido fundamental.

É importante lembrar que o Porto, uma das principais fontes poluidoras do município, não participar da estratégia de monitoramento da qualidade do ar no município e não apresentar até os dias de hoje um inventário das suas emissões.

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Políticas e práticas de gestão da qualidade do ar na esfera municipal: A análise do caso do município de Santos, defendida por Izabella Iacillo Soares, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo – Campus Diadema, sob orientação do professor Nilton Évora do Rosário.