Melhoria regulatória pode reduzir custos e aumentar competitividade, afirma Andrea Macera

“A construção civil é um importante setor, capaz de gerar emprego, renda e induzir o crescimento do país”. A avaliação é da secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, que participou da reunião plenária do Departamento da Indústria da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp. A Sobratema está presente no Deconcic/Fiesp.

A secretária afirmou que quando se trata de aumentar a competitividade da indústria, é fundamental discutir as questões normativas e de regulamentação. A tarefa não é simples, pois o número de atores envolvidos exige mais diálogo e articulação. “Precisamos entender o ponto de vista de cada setor, incluindo a indústria, pois as normativas implicam, muitas vezes, no aumento de custo”, explicou Macera.

Melhorar o ambiente macroeconômico é uma das missões da secretária do MDIC, que entende ser uma política industrial moderna essencial para alavancar o crescimento. A estagnação da economia brasileira nas últimas décadas trouxe significativos impactos na produtividade e é verificável nas exportações brasileiras, que nunca ultrapassaram 2% da participação do comércio mundial.

Na opinião da secretária Macera, “marcos regulatórios bem elaborados e adequadamente implementados trazem mais previsibilidade, mais segurança jurídica e contribuem para reduzir os custos do setor produtivo, além de atrair novos investimentos”, observou. Atualmente, o Brasil ocupa a 49ª posição no ranking de qualidade regulatória da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assim, a melhoria regulatória seria capaz de proporcionar a redução do Custo Brasil e aumentar a competitividade. “Quando falamos em custos, precisamos considerar os aspectos administrativos, financeiros diretos e os custos estruturais de longo prazo”, disse Macera.

A nova secretaria deverá trabalhar para disseminar boas práticas regulatórias, tanto no nível federal quanto nos entes federados. O aprimoramento do marco regulatório de infraestrutura e melhorias no planejamento de longo prazo dos investimentos também estão no radar. A fim de reduzir o Custo Brasil, Andrea propõe um programa dividido em três pilares.

“O primeiro é a adoção de um indicador de referência, a fim de mensurar o impacto desse custo e os avanços obtidos. O segundo pilar passa pelo diálogo com a sociedade, a fim de construir uma agenda colaborativa na qual sejam apontadas as dificuldades impostas pelos atos normativos em vigor, e o terceiro pilar está voltado aos eixos administrativo e financeiro”, disse Macera.

Durante sua fala, a secretária apresentou o site Monitor de Investimentos, plataforma que reúne todos os projetos de infraestrutura do Governo Federal, com informações relevantes para a indústria da construção civil.

Com informações do Observatório da Construção/FIESP