Publicado em 10 de março de 2022

Evite dores de cabeça ao comprar equipamentos importados

Aquisição de máquinas e equipamentos no exterior deve ser precedida de análises que garantam o atendimento às normas técnicas brasileiras

Redação Portal AECweb/e-Construmarket

É fundamental conhecer as exigências brasileiras antes de realizar a importação de máquinas e equipamentos (Foto: Peq Free/Shutterstock)

Importar máquinas e equipamentos é uma prática muitas vezes necessária. Em alguns casos porque garante acesso a tecnologias indisponíveis no Brasil, agregando valor à imagem da empresa e permitindo produzir mais com menos. Em outros casos, o que motiva a compra no exterior é o custo, sobretudo quando falamos de equipamentos usados.

Mas independentemente da razão, há uma série de questões a serem observadas quando se faz a importação direta de um equipamento. Afinal, cada país possui exigências legais próprias em relação a quesitos de segurança e de emissões, por exemplo.

Por isso, antes de realizar qualquer transação, é fundamental conhecer as exigências brasileiras e certificar-se de que o equipamento adquirido atende a tais regras.

Um requisito muitas vezes ignorado é que todas as etiquetas e adesivos de aviso/segurança aplicados no equipamento devem estar em português, assim como os manuais de serviço

Paulo Oscar Auler Neto

“Um requisito muitas vezes ignorado é que todas as etiquetas e adesivos de aviso/segurança aplicados no equipamento devem estar em português, assim como os manuais de serviço”, afirma o engenheiro Paulo Oscar Auler Neto, vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema).

QUESTÕES COMERCIAIS

Também é importante verificar de antemão se existe equivalente nacional para o equipamento que se está importando. Isso porque, quando não há similar nacional, é possível solicitar o “ex-tarifário” junto à Receita Federal, reduzindo substancialmente os custos dos impostos de importação. “Tal procedimento, no entanto, deve ser feito pelo menos seis meses antes da importação para que se possa ter tempo hábil para processar a solicitação e obter o seu deferimento”, salienta Auler Neto.

Outro ponto que merece atenção é o atendimento pós-venda para o fornecimento de peças, serviços e treinamento. A definição das condições de entrega (incoterms) deve deixar clara as responsabilidades de cada parte, incluindo custos com o frete, com o desembaraço e com o seguro, entre outros.

PROBLEMAS DE CONFORMIDADE

Quando falamos em equipamentos importados, os problemas de conformidade mais comuns estão relacionados à falta de literatura e de etiquetagem em português, bem como aos níveis de emissão dos motores.

Mas também podem ocorrer problemas técnicos graves, geralmente identificados somente após a chegada do equipamento no Brasil. Para evitar maiores transtornos, vale dedicar atenção à especificação do equipamento, verificando a marca e a procedência dos principais componentes como motor, transmissão e componentes hidráulicos. O ideal é adotar marcas e modelos já presentes no mercado brasileiro.

É imprescindível elaborar um contrato de compra e venda que estabeleça claramente as responsabilidades de cada parte e as especificações técnicas detalhadas do equipamento, incluindo os opcionais adquiridos

Paulo Oscar Auler Neto

“Além disso, é imprescindível elaborar um contrato de compra e venda que estabeleça claramente as responsabilidades de cada parte e as especificações técnicas detalhadas do equipamento, incluindo os opcionais adquiridos. Em caso de problemas, esse documento estabelecerá como cada parte deverá proceder”, salienta Auler Neto.

Segundo o dirigente da Sobratema, é possível encontrar bons e maus fornecedores e produtos em todos os mercados mundiais. “O importante é mapear todos os fornecedores do tipo de equipamento que se está importando e fazer uma avaliação prévia destas empresas, observando a qualidade do equipamento, a estrutura de pós-venda e o histórico de problemas. Isso pode ser feito por meio de consultas na internet ou mesmo através das associações e empresas de consultoria”, explica o vice-presidente da Sobratema.

De forma geral, equipamentos específicos e que não são fruto de produção seriada, como as centrais de concreto, de britagem, equipamentos de uso subterrâneo e implementos rodoviários, são mais suscetíveis a inconformidades. Esses problemas, no entanto, podem ser mitigados com o acompanhamento rigoroso da qualidade durante a fabricação.

MANUAL DE NORMALIZAÇÃO

Para auxiliar quem está pensando em importar máquinas para construção, a Sobratema desenvolveu manuais de normalização com base em normas ABNT, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e nas normas regulamentadoras da Fundacentro.

As publicações, disponíveis gratuitamente na Internet, abordam uma série de equipamentos, como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores de esteiras, caminhões fora de estrada articulados, rolos compactadores, fresadoras e vibroacabadoras de asfalto, guindastes e plataformas de trabalho aéreo. “O objetivo é fornecer orientações que ajudam a identificar eventuais não conformidades e dar elementos que auxiliem na avaliação técnica de um equipamento no momento da compra ou da locação”, comenta Paulo Oscar Auler Neto, ressaltando que nem sempre o equipamento mais barato cumpre integralmente com todos os requisitos legais brasileiros.