Reformar para Mudar celebra marco legal de saneamento básico

As entidades do Movimento Reformar para Mudar, em reunião virtual em 25 de junho, celebraram a aprovação na véspera, pelo Senado, do novo marco legal do saneamento básico, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PL 4.162/2019) cria novas regras para o setor e trata também de uma participação mais efetiva da iniciativa privada na exploração dos serviços em todo o país. A Sobratema integra o grupo, sendo representada pelo presidente Afonso Mamede.

O encontro foi coordenado pelo presidente do Secovi-SP, Basílio Jafet. O diretor-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), Gabriel Abouchar destacou que a entidade empenhou-se por mais de um ano no tema e que a decisão irá resultar em cerca de R$ 700 milhões em investimentos nacionais e internacionais no setor e uma geração de mais de um milhão de empregos pelos próximos cinco anos.

O marco legal do saneamento básico atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Além disso, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, aprimora as condições estruturais do saneamento básico e estabelece prazos para a disposição final adequada dos rejeitos. Também autoriza a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, com objetivo de apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em relação à abertura das atividades imobiliárias determinadas pela prefeitura de São Paulo, sempre obedecendo todos os protocolos do setor, o presidente da Abrainc, Luiz França ressaltou que, de 10 a 22 de junho, 19 empresas retomaram as suas operações com 137 estandes de vendas, 1.122 colaboradores e 3.400 visitantes previamente agendados no município.

Os membros do grupo informaram que estão atentos à questão da reforma administrativa. Além da Sobratema, integram a frente Reformar para Mudar as seguintes entidades:

Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios do Estado de São Paulo)

Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial)

Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)

Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras)

Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers)

Abrasip (Associação Brasileira de Engenharia de Sistemas Prediais)

Abrinstal (Associação Brasileira pela Conformidade e Eficiência de Instalações)

ACSP (Associação Comercial de São Paulo)

Adit (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil)

ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)

Aelo (Associação das Empresas de Desenvolvimento Urbano)

Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística)

AsBea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura)

Ashop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping)

Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura)

CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)

Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis

Deconcic/Fiesp (Departamento da Indústria da Construção e Mineração da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

Fiabci-Brasil (Federação Internacional das Profissões Imobiliárias)

IE (Instituto de Engenharia)

Sciesp (Sindicato dos Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo)

Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva)

SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)

Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo)

SINICON (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada)

SRB (Sociedade Rural Brasileira)

Com informações do Sinduscon-SP