Financiamento de energia renovável é oportunidade para iniciativa privada

O uso de recursos renováveis cresce ao redor do mundo como uma das principais fontes na geração de energia elétrica, sendo o Brasil o país líder no ranking de utilização de tais fontes, com destaque para a biomassa e eólica. O maior investimento em alternativas sustentáveis é explicado pelos efeitos poluentes derivados da geração fóssil, mas também pelo aumento da eficiência das tecnologias renováveis, que passam a ser atrativas do ponto de vista comercial.

No caso brasileiro, o principal instrumento de financiamento das fontes e tecnologias tem sido os empréstimos outorgados pelo governo federal por meio do BNDES. Desde de 2007, estima-se que o banco público financiou 89% dos projetos eólicos decorrentes de leilões de geração de energia. Embora as atividades do BNDES sejam de muita importância para o crescimento do setor de energia renovável no Brasil, a concentração em apenas uma instituição eleva o risco de financiamento futuro. Outro ponto a ser considerado é o fato de que quanto maior o estímulo ao uso de fontes renováveis, mais rápido será o desenvolvimento das tecnologias necessárias para operação - de acordo com o economista W. Brian Arthur, uma determinada tecnologia não é empregada porque é eficiente, mas se tornará eficiente quanto maior for a frequência de adoção. Portanto, é de interesse do setor privado e de toda a sociedade que as fontes renováveis e os respectivos sistemas tecnológicos tenham cada vez mais estímulos financeiros. 

Um recente estudo acadêmico identificou alguns obstáculos para a maior participação do setor privado no financiamento de energia renovável. Segundo a pesquisa, a estruturação de projetos de financiamento privado em Sociedade de Propósito Específico (SPE), de forma mandatória, traz muitos entraves, entre eles a restrição de serviços que os projetos de geração podem oferecer. Outra recomendação do estudo diz respeito ao ambiente regulatório, que deve ser mais claro sobre os riscos inerentes aos projetos; assim, deve haver uma adequada transferência dos riscos para aqueles dispostos a aceitá-los. A pesquisa ainda alerta que as consequências de uma oferta incompleta de instrumentos financeiros serão mais graves para as tecnologias renováveis menos maduras do ponto de vista comercial, como é o caso da geração solar.

O estudo completo foi aprovado como dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Necessidade de Adaptação dos Instrumentos de Financiamento de Energia Renovável é de autoria de Alberto Cesar Tomelin com orientação de Marcelo Ferraro.