Saneamento sustentável é alternativa para assentamentos urbanos precários

Os assentamentos urbanos precários são descritos como uma ampla gama de assentamentos de baixa renda e de condições deterioradas de vida que nem sempre são priorizadas pelas políticas públicas de saneamento básico. Isso, somado à desigualdade de distribuição de renda e à especulação imobiliária, relega a ocupação desses locais à população de baixa renda.

Desse modo, soluções mais sustentáveis de saneamento são discutidas atualmente como uma oportunidade de enfrentar os desafios de saneamento urbano a partir de uma perspectiva de universalização desses serviços à população sem acesso, conjuntamente com a necessidade de recuperação de recursos ambientais, como água e solo.

Uma das definições para o conceito de “saneamento sustentável” engloba soluções que, além de proteger e promover a saúde humana, sejam economicamente viáveis, socialmente aceitáveis, técnica e institucionalmente apropriadas e, também, protegem o meio ambiente e os recursos naturais.

Nesse sentido, os sistemas descentralizados de tratamento de esgotos, em situações ideais de implantação, são exemplos de soluções de saneamento sustentável e são tipicamente instalados próximo ao ponto de geração do esgoto. Isso, em muitos casos, é aceito como uma solução mais sustentável, visto que pode promover eficiências de tratamentos equivalentes à de sistemas centralizados, com menor custo com as estruturas necessárias, tanto para implementação quanto para manutenção.

Em países em desenvolvimento, não é apenas uma solução de longo prazo para pequenas comunidades, mas a mais confiável e a de custo mais eficiente e podem ser consolidadas como boas alternativas de saneamento sustentável até mesmo em meios urbanos de alta densidade populacional, quando possível.

A seleção de alternativas de sistemas descentralizados de tratamento de esgotos é considerada uma decisão complexa por ter que se considerar múltiplos critérios e diversos pontos de vista e formas de avaliação, que podem gerar conflitos para uma tomada de decisão mais simplificada. Além disso, alguns dos critérios são quantificáveis, e outros só resultantes de julgamento de valor efetuados sobre uma escala, que por sua vez não têm formas e parâmetros iguais para avaliação.

Desse modo, a utilização de modelos e técnicas de apoio à tomada de decisão permite que as organizações testem os resultados de suas decisões antes mesmo de colocá-las em prática, podendo maximizar benefícios e minimizar possíveis impactos negativos decorrentes de decisões não planejadas. O Apoio Multicritério à Decisão (AMD) tem sido cada vez mais utilizado na busca de soluções para problemas complexos.

Qualquer que seja a tecnologia escolhida, se dimensionada corretamente, trará benefícios ao assentamento que se encontra em uma situação de saneamento precária, considerando a sustentabilidade da tecnologia representada pelos aspectos técnicos, sociais, econômicos e ambientais, além da possibilidade de reaproveitamento de recursos naturais (biomassa, nutrientes e água).

As informações acima foram extraídas da dissertação de mestrado Sistemas descentralizados de tratamento de esgoto em assentamentos precários urbanos: proposta de um modelo multicritério de apoio à decisão, defendida por Gabriela Cerqueira Coury, no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, sob orientação da professora Cristiane Gomes Barreto e coorientação da professora Yovanka Perez Ginoris.